19/11/2026

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Ministério Público do Trabalho aciona a Justiça para obrigar a Meta a remover postagens de assédio eleitoral e pede indenização milionária

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, pertencentes à big tech americana.

Ação civil pública e pedido de indenização

Na ação, o MPT aponta a responsabilidade civil da Meta pelo conteúdo propagado em suas redes e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Embora a urgência na remoção do material tenha sido enfatizada pelos sete procuradores que assinam a medida, a primeira audiência do caso foi agendada para março de 2027 na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Aumento expressivo nas denúncias de perseguição política

Dados oficiais indicam que as denúncias de assédio eleitoral dispararam mais de 75% logo após o segundo turno das eleições gerais, somando 1.459 casos em todo o território nacional. São Paulo lidera o ranking com 620 registros, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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O papel dos algoritmos na ampliação do alcance

Segundo o MPT, após o término do pleito, perfis digitais passaram a incentivar empregadores a vasculharem o histórico de colaboradores nas redes sociais para identificar em quem votaram. O órgão argumenta que os próprios algoritmos de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os vídeos do ‘Reels’, potencializam o engajamento e a visibilidade de conteúdos que promovem a retaliação e a exposição vexatória de trabalhadores.

Posicionamento das partes

A investigação aponta que postagens de um único perfil com milhões de seguidores acumularam milhões de curtidas ao incentivar demissões e boicotes. Procurada pela reportagem para comentar a ação judicial e as medidas adotadas nas plataformas, a Meta informou que não se pronunciará sobre o assunto.

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